domingo, 20 de fevereiro de 2011

PARALISAÇÃO DAS OBRAS EM BELO MONTE


“O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu nesta segunda-feira, 7, a "completa e imediata paralisação" do início das obras da usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), até que sejam cumpridas todas as condicionantes para a execução do projeto. Ele fez o anúncio de sua posição ao receber a visita do presidente da seccional da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos, que estava acompanhado do vice-governador do Estado, Helenilson Pontes.” AGENCIA ESTADO. 09/02/2011

Recentemente o Presidente da OAB defendeu a completa paralisação do inicio das obras da Usina de Belo Monte, no Pará, até que sejam cumpridas todas as exigências legais e ambientais para a realização do empreendimento. O fato chamou a atenção da mídia, e em um aspecto em particular foi colocado: Como que em uma situação tão discutida e em sua essência tão complexa se inicia sem o atendimento de todas as exigências legais e ambientais?

Tem-se como questão que o inicio das obras estão “respaldados” por uma liminar provisória, expedida de caráter oficial, situação esta que remete a uma questão “ética,” conforme abordado no texto “Ética uma atitude saudável” (04/02/2011), deste mesmo blog. No caso de Belo Monte, temos a presença de objetivos bem distintos e que se contrapõe: de um lado o interesse econômico, atrelado ao abastecimento de energia, e de outro a questão sócio ambiental do local. e as implicações de tal projeto. Não se discute aqui a relevância dos objetivos dos grupos, mas a ausência de uma a respeito de um objetivo de amplitude coletiva mais abrangente a este dois, que seria o bem estar daquela população e a existência de alternativas para a questão que se vem discutindo a mais de trinta anos e de considerável impacto social e ambiental.

As pessoas que lá vivem não podem pagar o maior preço pelo interesse puramente econômicos envolvidos nesta situação. O grupo que defende as vantagens econômicas, e que coloca seus objetivos acima de qualquer outro, age de certa forma de um modo antiético, a partir do momento que inicia a obra com uma liminar provisória e sem o consenso de todas as partes envolvidas, numa clara ação que desmerece os demais objetivos e interesses envolvidos. É também é obvio que uma vez iniciada a obra, ficará mais difícil de paralisa-la, além do comprometimento de recursos financeiros investidos.

Ter clareza dos objetivos, discuti-los e ter em pauta sempre um objetivo maior, que neste caso tem relação com a saúde de forma ampliada daquela população é o mínimo de transparência e ética que se exige em uma situação que envolve a saúde ambiental de Altamira e de qualquer outro lugar do planeta...

Luciano Henrique Pinto

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

domingo, 13 de fevereiro de 2011

MEIO AMBIENTE E SAÚDE, RELAÇÃO DE CAUSALIDADES.


Luciano Henrique Pinto

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INTRODUÇÃO

O meio ambiente e sua representação social é definida como sendo o lugar determinado ou percebido, em que elementos naturais e sociais presentes estão sempre em relações dinâmicas e em interação com a realidade, construindo desta forma processos culturais, tecnológicos e processos históricos e sociais de transformação do meio naturalmente construído. Ou seja, o ambiente é constituído de aspectos que são determinantes no meio, além de promover sua transformação. Tal transformação pode trazer implicações diretas para a saúde dos indivíduos que constituem este meio, sendo necessário racionalizar as ações sobre o ambiente a fim de evitarem-se danos.

A correlação entre meio ambiente e sua representação social com a saúde trás uma serie de possibilidade de ampliar o escopo de atuação no planejamento em saúde, por meio da avaliação da relação de causalidade entre ambos. A elaboração de um paralelo entre o que seria supostamente um ambiente saudável e suas características desejáveis, juntamente com as variáveis que contribuem para o adoecimento de uma localidade, permitira a projeção de ações voltadas para a promoção da saúde tanto coletiva quanto individual.

Dentro do que foi abordado, a questão a ser investigada é de quão válidos seriam as suposições e variáveis e qual sua utilidade para o planejamento em saúde. A compreensão desta relação de causalidade é um dos objetos da abordagem que segue, que visa uma melhor compreensão e valorização do meio ambiente com agente de saúde do meio em que se vive.

O AMBIENTE, A SAÚDE E O HOMEM

O homem determina - tanto pela forma de agir como pela forma que se organiza coletivamente - as condições ambientais do meio que podem ser favoráveis ou não a saúde de seus semelhantes. Não se tem como pensar em saúde sem pensar na participação das pessoas em prol da mesma, seja como agentes diretos no processo, seja como membros de uma organização que articulada defenda e promova a saúde junto as órgão oficiais, assim como sempre se pensa no homem quando o ambiente adoece, seja pela omissão ou por não compreensão da importância do ambiente para a saúde. O pressuposto inicial aqui abordado é de que as variáveis do meio ambiente e sua representação social são úteis uma vez que é composta de elementos sociais e de elementos naturais, que dão uma dimensão de responsabilidades assim como de prioridades para o cuidado do meio ambiente e promoção a saúde.

Para melhor avaliar esta questão, é importante analisar dois aspectos envolvendo a representação social do meio ambiente e a saúde, sendo o a seguir considerado desejável (Figura 1):

Figura 1

Neste esquema percebe-se que a relação entre os elemento naturais e sociais, leva a processos de interação que tem imapcto direto na ambiente, tanto nos campos naturais e sociais, destacando-se a participação popular na concientização do cuidado e preservação do meio ambiente, juntamente com uma relação saudável do homem com o mesmo.

Em uma segunda análise, temos a simulação de situações não favoráveis ao ambiente e a promoção da saúde, conforme esquema abaixo (Figura 2):
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Figura 2
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Neste novo esquema observa-se que se os elementos naturais tanto quanto os sociais se encontrarem adversos ou inexistentes, e os processos culturais, tecnológicos, históricos e sociais podem resultar no descaso em relação a conservação e proteção do meio ambiente, podendo neste cenário tornar -se desfavorável a saúde das pessoas. As ações voltadas para superar as doenças podem ser advindas de ações reducionistas como a medicalização da saúde. Tais ações podem apresentar um escopo muito limitado, não contribuindo de fato para a manutenção de um ambiente saudável para a comunidade.

Um exemplo que se pode relacionar com a questão da saúde e do ambiente diz respeito ao tratamento do lixo. Uma vez que este não for tratado de maneira adequada, pode acarretar em problemas de saúde diversos, cuja causa principal esta na relação do homem com seu ambiente (Figura 3). As intervenções podem ser simplimente a indicação de anti parasitários, o que na verdade não age na causa do problema.

Figura 3
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A SAÚDE E O MEIO AMBIENTE

A comparação e prospecção de um ambiente saudável versus um adverso em termos de saúde, considerando a representação social do ambiente e a influencia deste na saúde das pessoas demonstra que tanto os elementos sociais e naturais que compõe o ambiente devem ser considerado e trabalhados quando se pensa em planejamento em saúde, necessitando que ambos estejam harmonicamente direcionados a saúde. A chave de todo processo reside na participação popular, uma vez que o homem tem, ou deveria ter, consciência do seu papel de agente modificador do meio ambiente, e trabalhar sempre para a melhoria e conservação do mesmo, não se pautando apenas em intervenções reducionistas. A análise do meio ambiente permite traçar um perfil de uma comunidade e fornecer informações que podem ser úteis em um planejamento de saúde, de uma maneira ampliada e digna tanto para o ser humano quanto para o planeta.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

sábado, 5 de fevereiro de 2011

PROMOÇÃO A SAÚDE, O AMBIENTE E MEDICALIZAÇÃO DA SAÚDE.






No ano de 1974, o termo Promoção da Saúde apareceu pela primeira vez como conceito (MacDonald, Bunton, 1995) em um documento oficial chamado de ‘Informe Lalonde’, assim denominado em alusão ao então ministro da saúde do Canadá, Marc Lalonde (Draper, 1995 apud Buss, 2003). Este documento foi determinante na divulgação de um novo conceito de ‘campo da saúde’, que se opunha à perspectiva tradicional, intimamente associado à medicina, vista até então como fonte de todos os avanços na saúde , juntamente com as intervenções medicamentosas entre outras intervenções tecnógicas em saúde. Com base neste novo conceito de ‘campo da saúde’, fomentou-se a discussão sobre a necessidade de se analisar de modo mais abrangente as causas e os fatores predisponentes de doenças e problemas de saúde, o que ajudaria a delinear ações e estratégias que extrapolassem o sistema de saúde.

O novo conceito de ‘campo da saúde’ nivelava os elementos da biologia humana, do meio ambiente e do estilo de vida em grau de importância semelhantes para um sistema de saúde propriamente dito. A aplicação desse conceito significava que as respostas aos problemas de saúde deveriam ser buscadas no conjunto dos quatro elementos constitutivos do campo e não isoladamente. No entanto, a partir da análise das principais causas de morte no Canadá, em 1971 os elementos constituintes do ‘campo da saúde’, o meio ambiente e o estilo de vida mereceriam destaque maior no Informe Lalonde (Restrepo, 2002), conforme se evidencia no trecho a seguir:

“Os riscos auto-impostos e o meio ambiente são os fatores principais ou pelo menos importantes entre as cinco maiores causas de morte de 1 a 70 anos de idade; [assim] só se pode concluir que, a menos que o meio ambiente seja modificado e que os riscos auto-impostos sejam diminuídos, as taxas de morte não serão significativamente reduzidas” (Lalonde, 1974, p.15).
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Figura 1 -MEIO AMBIENTE E SUA REPRESENTAÇÃO SOCIAL

A questão ambiental na saúde aponta para uma intervenção mais ampliada da mesma, considerando seus vários aspectos. Vale ressaltar que o meio ambiente não deve ser relacionado apenas as questões ecológicas, mas também em sua representação social. Marcos Reigota, define esta representação social como sendo o lugar determinado ou percebido, em que elementos naturais e sociais presentes estão sempre em relações dinâmicas e em interação com a realidade, construindo desta forma processos culturais, tecnológicos e processos históricos e sociais de transformação do meio naturalmente construído (figura 1). Ou seja, o ambiente é constituído de aspectos que são determinantes no meio, além de promover sua transformação. Tal transformação pode trazer implicações diretas para a saúde dos indivíduos que constituem este meio, sendo necessário racionalizar as ações sobre o ambiente a fim de evitarem-se danos.
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Figura 2 - CONCEITO AMPLIADO DE SAÚDE

No Brasil a questão da saúde e do ambiente também esta presente no conceito de saúde adotado neste país a partir da VIII Conferência Nacional de Saúde de 1986. Nesta conferência a saúde foi definida como sendo um processo resultante das condições de alimentação, habitação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso aos serviços de saúde (figura 2). Destaca-se também na Lei 8080/90, que em seu Artigo 3º , inclui o meio ambiente como determinante da saúde.
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Um processo cultural de medicalização da saúde pode levar a uma comunidade a se preocupar menos com o ambiente, com a qualidade do ar ou da água, ou com a existências de areas de lazer e ocupação, visto que existirá um agente medicamentoso que poderá reverter os sintomas adversos. A falta de organização social, visando preservar um ambiente útil ao lazer, ou a construção de espaços para tal finalidade pode porque não comprometer a saúde mental de uma comunidade, deixando – os mais suscetíveis a intervenções farmacológicas e a dependência dos mesmos.

Percebe-se então que a construção de um processo de promoção a saúde envolve a participação de vários saberes, e que a questão ambiental, juntamente com a sua representação social não pode ser desconsiderada. A priorização de um ramo do saber cria vieses reducionistas, como a adoção do modelo biomédico, que reduz o homem a apenas uma maquina corporal, passível de troca de peças de reposição, cujo insumo principal de atuação é o medicamento. Cria-se o fenômeno do Homem – Medicamento – Saúde, totalmente desconectado do ambiente e das conseqüências deste na sua saúde.

Luciano Henrique Pinto

ALGUMAS REFERENCIAS CONSULTADAS

BUSS, P.M. Uma Introdução ao Conceito de Promoção da Saúde. In: Czeresnia, D., Freitas, C.M. (orgs.). Promoção da Saúde: conceitos, reflexões, tendências. Rio de Janeiro: Editora da Fiocruz, 2003.

REIGOTA, M. Meio Ambiente e Representação Social. 7º Edição. São Paulo: Cortez, 2002, 88 p.

RESTREPO, H.E. Conceptos y Definiciones: Promoción de la Salude: como construir vida saludable. Bogotá. Editorial Médica Internacional, 2002.

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

ÉTICA: UMA ATITUDE SAUDAVEL..


Toda pessoa aparentemente saudável se relaciona e, por conseguinte, possui seus ambientes de relacionamentos, seja no trabalho, na família ou nos círculos de amizade. Assim como em várias circunstâncias da vida, também existem “regras” que determinam a forma que o ser deve se comportar, para que as relações se mantenham saudáveis. O que observo e me causa espanto é que, em grande parte das convivências, nos diferentes ambientes, as relações entre as pessoas vêm se tornando desgastadas e estressantes, marcadas por situações de desrespeito. Tais situações são geralmente precedidas por atitudes que são consideradas “antiéticas”.

A ética, em sua definição corrente, corresponde ao ramo da filosofia que estuda a natureza do que é considerado moralmente adequado e correto. Mas como julgar o que é correto em um mundo em no qual existem vários interesses em jogo, sejam estes pessoais ou de grupo, e que na visão daqueles que os defendem, o "correto" está sempre do lado que lhe interessa ou defende? Poderia afirmar-se que a ética é variável segundo os olhos de quem a vê?

Refletindo sobre o tema “ética”, percebo que se em um dado ambiente os seres adotarem posturas de enxergarem apenas os seus próprios interesses, de não se comunicarem e de apenas defenderem as suas posições por meio de condutas moralmente questionáveis, o que irá ocorrer certamente será os conflitos entre os semelhantes, causando desrespeito e desarmonia nas relações, sendo assim antiéticos no meu entender.

Mas como então conduzir a vida diante de situações delicadas, de conflitos de interesse, de maneira a não faltar com a ética, em seu sentido mais amplo? Tenho notado que inicialmente faz-se necessário ter um propósito maior, elevado, e que seja comum ao grupo no qual esta inserido. Deve-se dar a este propósito uma hierarquia elevada, acima dos interesses pessoais. E é importante ter em mente que não se deve encarar a ética apenas como “cumprimento de regras elementares de educação”, mas ir mais além... Encará-la como oportunidade de realizar algo proveitoso e justo.

Quando se possuí um interesse próprio, não se deve defendê-lo ou buscá-lo de qualquer maneira ou a todo custo, pois se incorre no risco de passar por cima do respeito e da harmonia existentes nas relações já estabelecidas. Procurar ser transparente e coerente nas ações e ouvir as partes interessadas e os que pensam diferente de nos variados ambientes de relação ajuda a entender um pouco sobre esta tal postura ética... mas nunca sem esquecer que sempre existe um propósito coletivo e justo para todos... Isto é ter uma atitude saudável.